sexta-feira, 2 de maio de 2014

As Leis do Poder. As disfuncionalidades

“Em matéria de revolta, nenhum de nós deve necessitar de antepassados” 
A. Breton


Vivemos no nosso país o tempo considerado como habitual (atendendo ao nosso calendário anual) para a ocorrência de manifestações de rua. Foram as comemorações do 25 de Abril e serão também as comemorações do 1 de Maio, Dia do Trabalhador, e serão também muitas outras manifestações associadas a estas datas. Mas para além destes meses de Abril e de Maio, em que já estamos habituados a que milhares de portugueses e portuguesas saiam à rua, nos últimos anos, com as governações quer de José Sócrates quer de Pedro Passos Coelho, temos tido muitas manifestações, concentrações, protestos, vigílias, etc. Ou seja, a rua tem sido utilizada amiúde para junto dos órgãos de soberania ser exibida a indignação com a actual situação do país, pedindo a demissão de governos, exigindo alterações nas políticas públicas, criticando os políticos, a troika, a banca, etc.
Muitas destas manifestações e afins têm uma marca ideológica e partidária muito marcadas, sendo obviamente controladas por sindicatos, centrais sindicais e alguns partidos políticos. Mas outras não. Outras manifestações têm sido mais neutras, espontâneas, e até nalguns casos inorgânicas e assim mais descontroladas, resvalando para radicalismos vários e nalguns casos até com alguma violência. Neste quadro de acontecimentos de rua faz sentido que se levantem algumas questões. Desde logo, qual o peso da rua junto dos “poderes” legitimados, originária e derivadamente, da nossa democracia representativa? Poderá o poder da rua criar ou não falsas expectativas e até falsas ilusões no pressuposto de que “funcionalmente” vai alcançar, por exemplo, a demissão de um governo, a saída do euro, etc.? Como pode aferir-se a legitimidade e a representatividade da rua? Como se poderão enquadrar no funcionamento regular da nossa democracia jurídico-política, material e processualmente? Julgo que faz todo o sentido que saibamos, com serenidade, consensualizar estas e outras matérias conexas com aquilo a que poderemos chamar as disfuncionalidades do poder da rua, na sua relação com a nossa democracia representativa, assente no nosso Estado de direito democrático. A rua é sem duvida um espaço de liberdade, um território de protesto, indignação e escape, no exercício de alguns dos mais elementares direitos, liberdades e  garantias. Mas tem muitas disfuncionalidades. Cria muitas falsas expectativas. Há muitos dissabores para quem nela exercita o protesto e deposita esperanças de mudanças rápidas. Nas suas vidas e no país. Daí que faça sentido que quem tanto aposta na rua para alcançar alguns objectivos políticos tenha sempre presente que o poder da rua tem muitos limites. Até porque há um país que mesmo indignado e zangado não usa a rua para o mostrar. Utiliza o voto e outros mecanismos da democracia participativa, como são os casos do direito de petição e de iniciativa legislativa. Porque o país que sai à rua sabe que pouca influência terá nas alterações políticas, económicas e sociais que deseja que aconteçam.
Até porque é da soma destes dois países que a nossa democracia se alimenta, na observância estrita dos ditames da nossa Constituição e da lei.


Daniel Cohn-Bendit    
O eurodeputado Daniel Cohn-Bendit, mais conhecido pelo seu papel no Maio de 68 em França e que nos últimos anos ganhou a alcunha de Danny, Le Rouge, após 20 anos no Parlamento Europeu, afirmou com muita propriedade, recentemente: “Não tenham medo de enfrentar as parvoíces que a extrema-direita e a extrema-esquerda dizem quando falam da Europa. Enfrentem-nos com determinação.” Tem toda a razão.


Álcool, tabaco, sal e...? 
Parece que mais uma vez imperou o bom senso e não se vai caminhar para o  fundamentalismo alimentar e  higiénico. E que o Estado não vai cair no exagero de não permitir que se bebam umas cervejas frescas enquanto se degustam umas boas sardinhas assadas no carvão com um bom sal grosso e que de seguida se possa fumar um cigarro enquanto se olha saborosamente para o nosso Atlântico, mar transformador de muitos nós. Até quando?


Castelo de Pombal 
O município de Pombal, presidido por Diogo Alves Mateus, está de parabéns pela reabertura do Castelo de Pombal. Uma obra muito bonita, com um programa cultural de excelência, que assim vai aumentar ainda mais a atractividade de Pombal no panorama turístico da Região Centro. Como principal monumento do concelho, o Castelo de Pombal merece ser visto pelos amantes do património histórico português.


A subir...

Exposição na AR 
“O Nascimento de Uma Democracia (1974-1976)” é o nome da exposição que a propósito dos 40 anos do 25 de Abril de 1974 tem estado à disposição do público na Assembleia da República. 
Da responsabilidade de José Pacheco Pereira, é sem dúvida um muito completo repositório de documentos históricos de grande importância, para se perceber como a nossa democracia foi dando os seus primeiros passos.


Think tank crescimento 
O boletim trimestral da Missão Crescimento centra-se na atractividade de Portugal, na competição global pelo investimento de que um país como o nosso tanto precisa. Com várias entidades fundadoras, a Associação Missão Crescimento vem reforçar não só o debate sobre a economia e o desenvolvimento da economia portuguesa, como apresentar várias propostas  com esse objectivo.


A descer...

Futebol Clube do Porto 
Longe vão os tempos de glória. Não só de títulos atrás de títulos, em várias competições, mas acima de tudo da prática de bom futebol. A época futebolística do ano 2013/2014 é mesmo para esquecer. É urgente que Jorge Nuno Pinto da Costa assuma a “casa” de vez, sem permitir tantos erros como no último ano.


O jogo em Portugal 
Com mais um Mundial de futebol à porta e após a apresentação de um pacote político legislativo para o jogo em Portugal, derivado de uma comissão interministerial criada para o efeito, o tempo passa e pouco ou nada se avançou na matéria. É pena, porque quem perde é Portugal e os portugueses.

Por Feliciano Barreiras Duarte


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